Dilemas Nucleares

Nesta semana fui à Escola de Guerra Naval ouvir o historiador israelense Martin Van Creveld falar sobre as transformações no combate. Ele é polêmico: entre outras coisas, foi o autor da idéia de construir o muro que separa a Cisjordânia de Israel. Ao mesmo tempo, é um crítico ferrenho da “guerra contra o terror” de Bush. Mas sua opinião que mais provocou debate entre os militares brasileiros foi a defesa da proliferação nuclear. Para ele, o mundo ganharia em segurança se mais países tivessem bombas atômicas.

O debate não foi inventado por Creveld. Creio que o primeiro acadêmico a formulá-lo foi o cientista político americano John Mearsheimer, num artigo famoso “Back to the Future”, onde advogava a tese que a Europa pós-Guerra Fria seria tão instável e perigosa quanto no início do século XX, e que a única maneira para impedir isso seria dar bombas nucleares para os principais países do continente.

Grosso modo, esse também é o cerne da discussão entre dois colegas e compatriotas de Mearsheimer, Kenneth Waltz e Scott Sagan, com o primeiro defendendo mais armas nucleares como meio de garantir que os custos das guerras seriam altos demais, enquanto Sagan é contra. Quanto mais ogivas atômicas, maior o risco de acidentes, ou de que caiam em mãos erradas (terroristas ou líderes insanos). E aumenta, claro, a possibilidade de que sejam usadas em conflitos.

O principal instrumento de controle das armas nucleares é o Tratado de Não-Proliferação (TNP), do qual quase todos os países são signatários. O acordo foi proposto conjuntamente por EUA e URSS em 1968, em plena Guerra Fria. Surpresos? Não é para tanto. As cláusulas proíbem que Estados que ainda não tenham bombas atômicas desenvolvam essa tecnologia, enquanto oferece vagas promessas de que um dia os países que já as possuam se livrem delas. O embaixador brasileiro Araújo Castro dizia que o TNP era um tratado discriminatório que queria promover o “ congelamento do poder mundial”. Fechar o clube nuclear.

O Brasil só assinou o TNP em 1998, quando ele já era inútil, pois nosso país assumiu nos dez anos prévios três compromissos que vetam o desenvolvimento de armas nucleares: 1) O acordo quadripartite entre Brasil, Argentina, Agência Internacional de Energia Atômica e a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares; 2) A Constituição de 1988; 3) O Tratado de Tlatelolco.

No mesmo ano em que o Brasil ratificou o TNP, a Índia explodiu sua bomba nuclear. Em 2006, assinou um importante acordo de cooperação atômica com os EUA – Washington quer se aproximar do país para contrabalancear a influência da China. Em anos recentes, temos casos de desenvolvimento nuclear no Paquistão, na Coréia do Norte e, claro, no Irã.

O único país a abdicar de suas armas nucleares foi a África do Sul da era pós-apartheid, como não cansa de se gabar o ex-primeiro-ministro De Klerk. Contudo, o professor Creveld perguntou-lhe o que tinha sido feito dos componentes das bombas. Foram para o lixo?

De Klerk limitou-se a rir.