sábado, junho 24, 2006

Abrindo a Caixa Preta



Talvez a iniciativa mais importante na qual eu trabalhe atualmente seja o Comitê de Política Externa e Direitos Humanos. Trata-se de abrir a caixa preta do Estado brasileiro no que diz respeito a esses temas. Apesar de nosso país ser uma democracia, o acesso da sociedade às informações e ao processo decisório é muito baixo, inaceitável.

A Rede de Informações para o Terceiro Setor publicou uma reportagem sobre a criação do Comitê. Fui um dos entrevistados e falo dos impactos dos acordos internacionais de DH para a formulação das políticas públicas brasileiras.

Na segunda-feira foi inaugurado o Conselho de DH da ONU. As pessoas que trabalham na área, tanto no governo quanto na sociedade, estão divididas com relação ao novo órgão. Minha posição é de ceticismo, acredito mais na ação da imprensa e nas pressões sociais. Mas as Nações Unidas são fundamentais como fórum de denúncias e de articulação, bem como instrumento para exercer o que chamamos de shaming, o poder de causar embaraço a um governo acusado de violações de direitos.

Uma das demandas do Comitê é que o governo anuncie previamente como votará nas organizações internacionais. Com freqüência, é difícil até saber como nossas autoridades se posicionaram nas votações da ONU. Imaginem então influenciar as decisões!

Para mim, o ponto mais desafiador das atividades do Comitê é compreender melhor o funcionamento do Legislativo. Por isso, fui conversar com quem entende do assunto, meus mestres e amigos iuperjianos que estudam o Congresso. Tivemos uma excelente conversa sobre as ações do parlamento no campo de direitos humanos e política externa, sobre a atuação das comissões e sobre as mudanças no perfil dos deputados e senadores – ao contrário do que afirma o lugar comum, o parlamento hoje é bem mais democrático e representativo do que há algumas décadas.

Nas organizações da sociedade civil e/ou na academia, concordamos que a iniciativa do Comitê é importantíssima. Temos uma bela oportunidade de contribuir para um debate mais rico sobre política pública, valorizando a mais importante instituição da democracia.

6 Comentarios:

Blogger Igor said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Ando tão pessimista em relação às Nações Unidas, Maurício...ultimamente tenho achado que ela não tem servido para muita coisa, a não ser para ser instrumentalizada pelos países centrais...

Estou até tentando dar uma mudada de opinião lendo uns documentos que falam bem da ONU, mas tá brabo.

O Conselho de DH é um ótimo exemplo. Por mais que exista o processo de shaming (que é efetivamente válido), até onde posso confiar num Conselho que versa sobre Direitos Humanos que é comnposto por Arábia Saudita, Cuba etc etc??

Tô mal-humorado, como já deve ter reparado né....minha vida tá precisando de um pouco de poesia...

Abração

junho 26, 2006 3:33 PM  
Blogger Mauricio Santoro said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

É, meu caro, acho que o Conselho já nasceu com todos os pecados da antiga Comissão... Que são os que você apontou.

A ONU tem seu papel, como fórum, como espaço de articulação, de denúncias... Mas ela não vai muito além disso, nem foi criada para tanto.

É uma questão de guerrilha. Disputa-se pequenos espaços, vãos de terreno, pesquisas e relatórios. Pouco, mas melhor do que nada...

Abraços

junho 26, 2006 10:33 PM  
Blogger ninest123 said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

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