terça-feira, agosto 29, 2006

Mercosul: a integração dos direitos humanos



Há quatro meses foi lançado o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e fui convidado a participar e dar uma ajuda no que diz respeito ao Mercosul. Claro que estou aprendendo muito mais do que colaborando - a imensa maioria dos livros e discussões sobre o bloco praticamente não menciona os DH. Mas há boas atividades no campo e ontem realizamos em Brasília o seminário "Participação em Política Externa e
Direitos Humanos no Mercosul
", em parceria com o Ministério Público Federal.

Há muitas propostas interessantes na agenda de DH do bloco, em especial duas iniciativas argentinas - o estabelecimento do direito à verdade, justiça e memória histórica e a criação de um Instituto de Política Pública em Direitos Humanos. Ambas refletem a importância do tema naquele país, algo que vem da mobilização contra a ditadura militar e da intensa onda de mobilização social que acompanhou a crise recente.

O Brasil apresentou o projeto de criar uma comissão regional para lidar com o combate ao racismo. O tema está quente no debate político brasileiro, principalmente por conta das ações afirmativas em favor dos negros, e na América espanhola vem ganhando força pela questão indígena. O Paraguai contribuiu com a iniciativa Nin@ Sur, de proteção à criança, com ênfase no combate ao tráfico, exploração e venda.

Nosso seminário reuniu funcionários públicos, ativistas políticos e acadêmicos da Argentina, Brasil e Uruguai. Discutimos a estrutura dos DH no Mercosul e as iniciativas de participação em curso. A mais interessante é o Conselho Consultivo da Sociedade Civil do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, com mais de mil organizações que incluem até catadores de papel. A palestra do embaixador que preside o Conselho foi uma das melhores do seminário, ele falou com paixão e entusiasmo. Sem dúvida, essa é uma experiência que quero acompanhar mais de perto.

Os desafios pela frente incluem não sobrecarregar a agenda de DH do Mercosul com itens que seriam melhor discutidos em outros fóruns internacionais, como a ONU ou a Organização dos Estados Americanos. Claro, a coordenação entre todas essas esferas é sempre difícil. Por isso mesmo é preciso conhecer bem o terreno e o que está em disputa.

Além das atividades do Comitê, os DH estarão no centro das minhas atividades acadêmicas deste semestre. Até o fim do ano preciso entregar cinco textos sobre o tema: artigos acadêmicos, jornalísticos, um capítulo de livro e um projeto de cooperação internacional. Também estou trocando idéias com um grupo de alunos da UnB que conheci no seminário, e que estão com uma ótima proposta para um trabalho de campo na África. Enfim, é um dos meus entusiasmos, agora sai de baixo.

3 Comentarios:

Blogger Igor said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Como vc mesmo disse, os desafios pela frente ainda são bastante grandes, mas achei bem interessante essa iniciativa dos alunos da UnB.

Mais um assunto para o almoço.

Abraço grande

agosto 30, 2006 10:51 AM  
Blogger Sergio Leo said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

O Chacho Alvarez, presidente do Conselho de Representantes do Mercosul, disse que queria criar um Observatório de Democracia e Direitos Humanos, que se encarregaria não só de vigiar as eleições no bloco, mas também constatar o respeito aos direitos huamnos e sugerir medidas para garantí-los. Acho que é uma espécie de contra-ofensiva à tentativa de basear na OEA uma ainiciativa contra o Chávez e aliados. Curioso que isso nem tenha sido mencionado nesse seminário, Maurício.

agosto 30, 2006 12:37 PM  
Blogger Mauricio Santoro said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Salve, Igor.

O trabalho é sempre numa perspectiva mais longa. Mas avança.

Caro Sergio,

há duas semanas estive num seminário onde o Chacho Alvarez expôs essa proposta, mas ela não foi retomada por nenhum palestrante no nosso evento, e nem consta da agenda da V Reunião de Autoridades de DH no Mercosul, que começou ontem em Brasília.

Concordo com você sobre a motivação da proposta do Observatório, mas não sei até que ponto outros países temam que ele acabe por se tornar um incômodo e um fórum de denúncias contra o governo.

Abraços

agosto 30, 2006 2:52 PM  

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