Mercosul: a integração dos direitos humanos

Há quatro meses foi lançado o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e fui convidado a participar e dar uma ajuda no que diz respeito ao Mercosul. Claro que estou aprendendo muito mais do que colaborando - a imensa maioria dos livros e discussões sobre o bloco praticamente não menciona os DH. Mas há boas atividades no campo e ontem realizamos em Brasília o seminário "Participação em Política Externa e
Direitos Humanos no Mercosul", em parceria com o Ministério Público Federal.

Há muitas propostas interessantes na agenda de DH do bloco, em especial duas iniciativas argentinas - o estabelecimento do direito à verdade, justiça e memória histórica e a criação de um Instituto de Política Pública em Direitos Humanos. Ambas refletem a importância do tema naquele país, algo que vem da mobilização contra a ditadura militar e da intensa onda de mobilização social que acompanhou a crise recente.

O Brasil apresentou o projeto de criar uma comissão regional para lidar com o combate ao racismo. O tema está quente no debate político brasileiro, principalmente por conta das ações afirmativas em favor dos negros, e na América espanhola vem ganhando força pela questão indígena. O Paraguai contribuiu com a iniciativa Nin@ Sur, de proteção à criança, com ênfase no combate ao tráfico, exploração e venda.

Nosso seminário reuniu funcionários públicos, ativistas políticos e acadêmicos da Argentina, Brasil e Uruguai. Discutimos a estrutura dos DH no Mercosul e as iniciativas de participação em curso. A mais interessante é o Conselho Consultivo da Sociedade Civil do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, com mais de mil organizações que incluem até catadores de papel. A palestra do embaixador que preside o Conselho foi uma das melhores do seminário, ele falou com paixão e entusiasmo. Sem dúvida, essa é uma experiência que quero acompanhar mais de perto.

Os desafios pela frente incluem não sobrecarregar a agenda de DH do Mercosul com itens que seriam melhor discutidos em outros fóruns internacionais, como a ONU ou a Organização dos Estados Americanos. Claro, a coordenação entre todas essas esferas é sempre difícil. Por isso mesmo é preciso conhecer bem o terreno e o que está em disputa.

Além das atividades do Comitê, os DH estarão no centro das minhas atividades acadêmicas deste semestre. Até o fim do ano preciso entregar cinco textos sobre o tema: artigos acadêmicos, jornalísticos, um capítulo de livro e um projeto de cooperação internacional. Também estou trocando idéias com um grupo de alunos da UnB que conheci no seminário, e que estão com uma ótima proposta para um trabalho de campo na África. Enfim, é um dos meus entusiasmos, agora sai de baixo.