segunda-feira, maio 16, 2005

Dura Lex Sed Lex


Meus diminutivos favoritos Posted by Hello

Um de meus amigos cientistas políticos me enviou um artigo de um especialista célebre em nossa área dizendo que a degeneração do Congresso na Era Severino colocou a democracia brasileiro em perigo. Respondi-lhe dizendo que essa histeria é boa para vender jornal, mas que na semana passada nosso jovem regime democrático deu duas provas de vitalidade, ambas vindas do Poder Judiciário:

1) O STF abriu investigações sobre o presidente do BC, Henrique Meirelles, e sobre o ministro da Previdência, Romero Jucá, frustrando as tentativas do Planalto em abafar as suspeitas contra ambos. O Foro privilegiado no Supremo não resultou em impunidade. Pelo contrário, parece ter agilizado as investigações.

2) Uma decisão da Justiça Eleitoral de Campos tornou inelegíveis o casal Garotinho e substituiu o prefeito da cidade. A juíza sabe o que o trio maravilha fez no verão passado.

Há cerca de um ano realizamos um ótimo seminário no IBASE com juízes da Justiça Eleitoral e jornalistas que participavam da cobertura das eleições municipais. Fiquei muito bem impressionado com os magistrados - jovens, dinâmicos e com vontade de colocar a casa em ordem. Acompanho um pouco dessa renovação do judiciário brasileiro através do meu irmão e de seus amigos, em quem vejo muitas dessas características. Meu mano costuma dizer que os jovens juízes "têm uma mentalidade mais aberta, falam muito em cidadania e democracia."

Não há mistério. As carreiras jurídicas são as mais bem pagas do funcionalismo público brasileiro e a entrada nelas se faz por concursos rigorosos. Mão-de-obra qualificada, estabilidade, bons salários, proteção contra desmandos políticos. A mesma receita que criou boas instituições em outros países. O Brasil está mudando. O desafio agora é melhorar a base do sistema, porque não adianta ter excelentes juízes e uma péssima polícia.

5 Comentarios:

Blogger BB said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Caro,

Tens toda a razão. Mas é assim mesmo que as instituições vão mudando. Achei sensacional a sentença -- especialmente a parte em que a juíza compara o casal a governantes africanos.

Um abraço.

maio 16, 2005 5:38 PM  
Blogger Andr? Kenji said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

O mesmo Judiciário que tem jogado a liberdade de expressão no lixo?

maio 17, 2005 12:29 AM  
Blogger Mauricio Santoro said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

André,

não é o mesmo judiciário. A justica no centro-oeste e no norte (Goiás, Rondônia) é muito ligada às oligarquias locais e daí as decisões lamentáveis que temos visto.

Pessoalmente, acho que a solução é passar uma série de questões para a alçada da justiça federal (como violações de direitos humanos), como aliás tem sido uma demanda da vários movimentos sociais.

Abs,
Maurício

maio 17, 2005 11:26 AM  
Blogger Bucaneiro Carioca said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Fala Maurício, sou o andrezão do Cadê... Eu concordo contigo em parte, a justiça brasileira está cada vez mais lenta e tem dado demonstrações claras de sentenças voltadas para empresas, instituições financeiras e governos em geral, quando chega mais alto a coisa fica mais séria e ela funciona. E mesmo assim eu ainda espero o julgamento do recurso dos garotinhos pra saber se a coisa vai acontecer mesmo, pode ser derrubado facilmente, eu espero que não mas realmente não confio muito na justiça.
PS: Politicamente eles fizeram besteira criticando a juiza...

maio 17, 2005 12:36 PM  
Blogger Mauricio Santoro said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Grande André,

como está, cara? Saudades das nossas feijoadas arrasa-quarteirão das sextas-feiras!

Pela reação dos juízes às críticas dos Garotinho, parece que a sentença será mantida. A censura em Rondônia foi derrubada. Vamos acompanhar e torcer!

Abraços,
Maurício

maio 18, 2005 2:14 PM  

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