quinta-feira, setembro 29, 2005

Pelo Sim ao Desarmamento


Em 23 de outubro teremos o referendo sobre o Estatuto do Desarmamento. Quem votar pelo “sim” optará pela probição da venda de armas e munições em nosso país. Estou em campanha por essa escolha – acredito que é uma excelente oportunidade para diminuir a violência. Nem sempre pensei assim. No início, era contrário ao Estatuto, por achar que ele não resolveria o essencial - a posse de armas ilegais pelos criminosos.

O que me fez mudar de idéia foi a descoberta das estatísticas sobre homicídios no Brasil. A maior parte das mortes por amas de fogo em nosso país não ocorre pela ação de traficantes ou ladrões. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência da USP, 90% acontecem por motivos fúteis (brigas de bar, de vizinhos, de trânsito) ou então em crimes passionais, principalmente de homens contra mulheres.

O Estatuto terá um impacto sobre as armas ilegais em posse dos criminosos? Talvez. Creio que sim, porque dificultará o acesso à munição, que precisará ser obtida por vias clandestinas, o que sempre eleva seu custo. Além disso, a lei cria instrumentos que facilitam a ação policial, como tornar o porte ilegal um crime inafiançável.

O texto do Estatuto está disponível no ótimo site sobre desarmamento montado pelo Senado. A lei é pequena, uma leitura atenta toma pouco minutos. O Brasil é pioneiro ao decidir o posse de armas por referendo e provavelmente a experiência terá amplo impacto internacional, sobretudo na América Latina.

9 Comentarios:

Blogger BB said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Caro,

A principio concordo com os seus argumentos. Se as mortes por motivos futeis diminuirem, jah se terah um bom resultado.

No entanto, fico pensando se nao serah perigoso proibir a venda de armas. Lembre-se das consequencias nao-intencionais da acao humana. Por exemplo, a elevacao do preco das armas vai criar, na verdade, um mercado negro de armas. Vai acabar sendo mais lucrativo traficar armas do que drogas. E onde voce tem a demanda, a oferta sempre aparece.

Serah que a intencao de acabar com as armas atraves de uma lei de proibicao pode fazer com que elas aumentem? Eh bom lembrar de que, assim como o questao das drogas (ou da lei seca nos EUA), a proibicao adiantou muito pouco --- na verdade, soh piorou o problema. Atraves das nossas boas intencoes e do nosso cansaco com a violencia poderemos estar gerando mais violencia no futuro?

Os incentivos para que a policia trafique armas aumenta, assim como os incentivos para aumentar a corrupcao policial quando se encontrar uma arma --- vai ser mais uma coisa para controlar.

Sei que parece que estou defendendo o armamento (nao estou mesmo!), mas ainda nao estou convencido de que a lei vai ter o efeito que a gente deseja.

Um grande abraco.

setembro 29, 2005 11:23 PM  
Blogger Julia Sant'Anna said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

BB, fico pensando exatamente nisso... Enquanto tem muita gente pensando em legalizar as drogas exatamente para tentar solucionar o problema do tráfico/violência (o que não é o meu caso, mas...), estaríamos indo na direção contrária com a aprovação do estatuto, não? O que vc acha, Maurício?
Acho que esta é a primeira vez em que me vejo no grupo dos "indecisos" às vésperas da ida às urnas...

outubro 01, 2005 4:18 AM  
Blogger Mauricio Santoro said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Car@s,

os dados mostram que atualmente 75% das armas apreendidas com bandidos são ilegais. O quarto restante é adquirido dentro da lei.

Ou seja, o tráfico de armas já é muito forte e portanto não será a proibição que irá criá-lo.

O ponto central do Estatuto é desarmar os cidadãos comuns, que por incrível que pareça são bem mais letais do que os bandidos.

Afinal, além dos homicídios por razões fúteis ou passionais, ainda acontecem os acidentes, as crianças que pegam a arma do pai etc.

Abraços

outubro 01, 2005 10:46 AM  
Blogger Alessandro Ferreira said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Caros,

Dia 23 não tem erro: voto NÃO com convicção. Essa crença de que as mortes por motivos fúteis podem diminuir com a proibição do porte de arma, francamente, não faz nenhum sentido. O marido não tem arma par atirar na mulher? Pega uma faca e esburaca a infeliz toda. Sobre acidentes com armas, aí é querer provar o improvável. Em "Freakonomics" - excelente leitura, recomendo - Steven Levitt mostra que, segundo estatísticas, uma piscina é mais perigosa que uma arma de fogo. E agora?
Deixando de lado as questões sobre letalidade ou não de armas em mãos civis, pensem no seguinte. O direito à auto-defesa está na Constituição. Antes de discutirmos o alcance desse direito, não é melhor pensarmos nele enquanto elemento autodefinidor? Explico: por se tratar de um DIREITO, ele é um princípio mínimo estabelecido para a regulação da vida em sociedade e não pode, em princípio, ser tolhido, sob pena de abrir precedente perigoso, que é o de iniciar uma onda de "reavaliação" de cada direito garantido aos cidadãos. Lembrai-vos de Conselho de Jornalismo, "contrapartida social" nas obras de arte e da declaração do Gushiken de que "até a liberdade é relativa". Abz.

outubro 02, 2005 3:39 PM  
Blogger Bruno Lopes said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

O estatuto do desarmamento já está valendo, o que está sendo votado é a proibição do comércio de armas. Atualmente, quase ninguém pode andar armado na rua se não for policial. Ou bandido, o que dá quase no mesmo.

Concordo com o BB: não quero comprar um arma, mas proibir seu comércio vai fortalecer o mercado negro.

Falo isso mesmo sendo um "beneficiário". Segundo a tábua de vida do IBGE, para cada mulher entre 10 e 39 anos que morre por causa externa, 5 homens tombam.

Além das piscinas, carros matam milhares de crianças todo ano. Vamos partir para a proibição do comércio de carros então?

O que estou tentando dizer é que, colocando na balança, a proibição do comércio pode criar mais problemas que vantagens.

outubro 02, 2005 8:34 PM  
Blogger Mauricio Santoro said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Alessandro,

Um sujeito que enche a cara de cachaça e briga com a patroa pode virar um perigo à vida dela se estiver com um revólver por perto. Deus me livre que ele se aproxime de uma faca, mas convenhamos que uma pistola é bem mais letal.

Os dados do Levitt são contestados dentro dos EUA pela própria polícia. O FBI divulgou estatísticas sobre o uso de armas de fogo que contrariam os números apresentados no livro dele.

É claro que todos temos o direito a auto-defesa, mas ele não inclui, por exemplo, a posse de uma metralhadora ou um tanque de guerra. Espero que em breve exclua também as armas de fogo, até porque é ilusão achar que se está a salvo só porque tem um revólver na cabeceira.


Bruno,

Acredito que a proibição de armas e munições irá aumentar a dificuldade em obter ambas no mercado ilegal. Vai resolver o problema? Não. Pode ser que melhore um pouco. Mas creio que o essencial da lei é desarmar os cidadãos comuns, que são mais perigosos do que os bandidos.

Espero que ninguém queira proibir os carros, mas as leis de trânsito nos obrigam a usar cinto de segurança e diminuir a velocidade perto de escolas por boas razões. O problema com as armas é que não existem restrições equivalentes que protegam as crianças ou mesmo seus pais.

Abraços

outubro 03, 2005 10:18 AM  
Blogger BB said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

Carissimo,

Eu concordaria com voce imediatamente se eu soubesse apenas um dado: dentro dos 90% de crimes futeis, qual eh o percentual dos crimes cometidos com armas legais e com armas ilegais? Isso seria interessante saber.

Se dentro desse percentual, as armas ilegais forem a maioria (o que nao parece ser tao estranho), entao a lei vai ter um escopo bastante estreito, nao?

Tenho pra mim que nao se pode vender essa lei como uma grande vitoria contra a violencia, mas apenas como um instrumento a mais. Se nao vai ter muita gente decepcionada por ahi.

(Mas essa discussao eh muito boa mesmo. Gostaria que fosse possivel discutir a questao das drogas tambem de maneira mais racional do que eh feito atualmente.)

Grande abraco.

outubro 03, 2005 11:09 AM  
Blogger Alessandro Ferreira said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

BB, em pouco mais de um ano como repórter da área de polícia, posso te afirmar, mesmo sem ter compilado dados a respeito: a maioria dos crimes fúteis também ocorre com uso de armas "frias". Somente 1,4% da população possui arma registrada. É esse ínfimo percentual que será atingido pela restrição ao comércio de armas e munições - a parte que prefere andar dentro da lei. Mais um tradicional anacronismo coisa-nossa, que é punir quem anda na linha. Concordo contigo quanto ao fato de que ao menos a discussão está rolando abertamente e que outros temas - com as drogas em primeiríssimo lugar - deveriam merecer o mesmo tratamento.

Maurício, meu caro, só agora me dei conta de que em nossos encontros nunca abordamos tão polêmico tema. Pudera, o PT não deixa. Pois vamos às cervejas e à falação em breve. Creio apenas que falta clareza à afirmação do amigo de que a proibição ajudará a reduzir também o alcance do mercado negro. Como assim? E a lei seca, não nos ensinou nada?

outubro 03, 2005 3:29 PM  
Anonymous Anônimo said... Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com

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